Moções e Deliberações são as formas como o CBHI comunica suas decisões. …. (AJUDA NO TEXTO) descrever um pouco mais sobre o que a ANA e o INEMA colocam sobre o assunto.
Moções e Deliberações emitidas pelo CBHI (desde 2014) – clique no número para visualizar o documento.
| Tipo | Número | Assunto |
| Deliberação | 009/2019 | Delibera a instauração do Processo de Resolução de Conflitos Nº 01/2019. |
| Deliberação | 008/2019 | Institui os procedimentos para resolução de conflitos pelo CBHI. |
| Deliberação | 007/2019 | Delibera a suspensão da perfuração de poços nas áreas de nascentes das Serras de Jacobina. |
| Deliberação | 006/2019 | Delibera a suspensão das obras da adutora de água Ponto Novo para Pedras Altas. |
| Deliberação | 005/2019 | Delibera sobre aprovação do Regimento Interno na regência das Câmaras Técnicas do CBHI. |
| Deliberação | 004/2019 | Delibera que o CONERH, INEMA e a Prefeitura de Nordestina exerçam seu papel de cadastro, planejamento, outorga e fiscalização em barramentos e captações no Rio Itapicuru, no município. |
| Deliberação | 003/2019 | Delibera que o CONERH, INEMA e SEMA realizem revisão da outorga de água à SANTALUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL (BRIO GOLD). |
| Deliberação | 002/2019 | Define data da 41ª Reunião Extraordinária do CBHI. |
| Deliberação | 001/2019 | Define cronograma de reuniões ordinárias do CBHI. |
| Moção | 001/2018 | Recomenda que pequenos usuários dos setores de irrigação e uso agropecuário, turismo e piscicultura/pesca sejam equiparados aos membros da Sociedade Civil para fins de custeio de despesas para participar de reuniões dos Comitês de Bacia Hidrográficas da Bahia e de suas Câmaras Técnicas e solicita publicação deste ato em jornal impresso de circulação estadual. |
| Deliberação | 004/2017 | Desliga do CBHI a Sra Genilda Rodrigues Pereira, suplente do Sr Sinvaldo Lago de Miranda, e convoca como suplente o Sr Gildasio Gomes da Silva. |
| Deliberação | 003/2017 | Desliga do CBHI o Sr Elivandro S. de Lima , representante da Ponto Novo Floricultura, em razão de mais de 3 faltas as reuniões sem justificativa. |
| Moção | 003/2017 | Recomenda ao CONERH à CERB e à SIRH que a vazão de deflúvio da Barragem de Ponto Novo seja mantida em valores suficientes para permitir o abastecimento humano e a dessedentação animal das comunidades situadas entre Ponto Novo e a Barragem da Leste, em Queimadas. |
| Deliberação | 002/2017 | Nomeia o representante da Associação Comunitária dos Produtores da Sapucaia Sr Antonio dos Santos Filho, como membro titular do CBHI em substituição ao Sr André Luis Coelho Matos, representante do Movimento Ambientalista de Itapicuru. |
| Moção | 002/2017 | Recomenda ao CONERH que o INEMA e Prefeitura de Nordestina exerçam seu papel de responsáveis pelo cadastro, planejamento, outorga e fiscalização em todos os barramentos e captações existentes no Rio Itapicuru no município de Nordestina. |
| Deliberação | 001/2017 | Desliga do Comitê os membros que faltaram sem justificativas. |
| Moção | 001/2017 | Recomenda ao CONERH, INEMA e SEMA revisão da outorga de água à SANTALUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL (BRIO GOLD) e que nas outorgas de água no Médio Itapicuru seja considerado que neste trecho o rio é intermitente. |
| Deliberação | 002/2016 | Define a composição dos membros das Câmaras Técnicas do CBHI. |
| Deliberação | 001/2016 | Define a composição dos membros das Câmaras Técnicas do CBHI. |
| Deliberação | 002/2014 | Cria a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), sua composição e disposições para funcionamento. |